13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:17

Determinada a intimação
01/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092661-98.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARIA LUISA BITTENCOURT DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB RJ135589)ADVOGADO(A): JUNIOR DA CRUZ LOPES (OAB RJ198746)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular a CDA n. 92/2018 , que fundamenta a execução fiscal conexa.
18/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 20:53

Juntada de Petição
07/03/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:23

Determinada a intimação
07/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/12/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:12

Determinada a intimação
03/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:43

Determinada a intimação
12/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 09:56

Distribuído por dependência - Número: 50039955820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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