25/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:20

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008458-80.2023.4.02.5121/RJAUTOR: CRISTINA FREITAS LIMAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo improcedentes os pedidos.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intimem-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
26/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 18:04

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2024 12:29:37)
07/10/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024 12:45

Despacho
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/05/2024 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2024 16:34

Despacho
20/05/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 12:52

Juntada de Petição
17/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:07

Determinada a intimação
22/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 21:02

Determinada a intimação
20/03/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 17:03

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:42

Determinada a intimação
15/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 08:16

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2023 16:56

Juntada de Petição
03/08/2023 19:02

Conclusos para julgamento
03/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 21:26

Determinada a citação
01/06/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004735-81.2021.4.02.5005

Laercio Pereira de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Sales dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5022463-36.2024.4.02.5101

Oliva Agroindustrial LTDA

Companhia Muller de Bebidas

Advogado: Jaqueline Menchini Calazans de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5129723-12.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Carlos Garcia de Mello

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5049092-13.2025.4.02.5101

Emilly Mikaelly Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Arouca Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096474-36.2024.4.02.5101

Fabio Braga Portela de Vasconcelos

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Fabio Braga Portela de Vasconcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 10:26

Exibir Processo