09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003460-96.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: GISLAINE APARECIDA DONATO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARAH MARIA AUGUSTA TEIXEIRA (OAB RJ227755)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. bloqueio e encerramento de conta por apuração de fraude. saldo existente transferido para conta de titularidade da parte autora. danos morais não configurados. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.99/95, observada a condição suspensiva do § 3º artigo 98 CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003460-96.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 04/07/2025 - RECURSO INOMINADO
05/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003460-96.2023.4.02.5112/RJAUTOR: GISLAINE APARECIDA DONATO DE SOUZAADVOGADO(A): SARAH MARIA AUGUSTA TEIXEIRA (OAB RJ227755)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/02/2025 12:10

Juntada de Petição
30/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/01/2025 13:41

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
23/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 14:33

Juntada de Petição
26/07/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
15/03/2024 19:02

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 20:53

Juntada de Petição
29/01/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:00

Despacho
07/12/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 23:55

Juntada de Petição
04/12/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/10/2023 23:56

Juntada de Petição
24/08/2023 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 16:13

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 23/08/2023 14:00. Refer. Evento 18
23/08/2023 13:36

Juntada de Petição
21/08/2023 15:57

Alterado o assunto processual
22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 13:19

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 23/08/2023 14:00
20/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 13:27

Despacho
19/07/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:35

Decisão interlocutória
12/06/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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