STJ - 0103886-26.2012.4.02.5101

27/06/2025 00:00

Intimação

25/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 459540/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459540 - AgInt no REsp 1727174 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de KUHN DO BRASIL S/A IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00459540/2024 - AgInt no REsp 1727174/RJ

23/09/2024 13:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 833836/2024

23/09/2024 13:33

Protocolizada Petição 833836/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/09/2024

20/09/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

16/09/2024 15:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 810028/2024

16/09/2024 15:34

Protocolizada Petição 810028/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/09/2024

13/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459540/2024 - AgInt no REsp 1727174/RJ

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/08/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 459540/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

24/06/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530127/2024

24/06/2024 14:22

Protocolizada Petição 530127/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 459540/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459540/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 459540/2024

04/06/2024 16:43

Protocolizada Petição 459540/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:30

Não conhecido o recurso de KUHN DO BRASIL S/A IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

22/03/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/03/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1392344 (2013/0219561-7)

22/03/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 08:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:10

Reconhecida a prevenção

19/03/2024 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) com informações de fl.551

14/03/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

28/02/2024 19:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA, conforme fls. 542/543

28/02/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .

28/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

19/05/2023 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 465368/2023

19/05/2023 09:45

Protocolizada Petição 465368/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2023

08/02/2022 09:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 57017/2022

08/02/2022 09:31

Protocolizada Petição 57017/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 08/02/2022

02/03/2018 19:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

02/03/2018 19:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1197385)

27/02/2018 08:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2017 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2017

14/12/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2017 15:38

Provimento por decisão monocrática do agravo interposto por KUHN DO BRASIL S/A IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 15/12/2017)

14/12/2017 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/11/2017 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/11/2017 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/10/2017 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO