11/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025 15:44

Juntada de Petição
30/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135378-73.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135377-88.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO HENRIQUE COSTA DA SILVA)
01/07/2025 08:46

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001049-40.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: PRISCILA PEREIRA DA SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)REQUERENTE: FABRICIO HENRIQUE COSTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
16/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:45

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 51353787320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-45 processada no TRF2 com o no. 51353778820254029666/TRF (FABRICIO HENRIQUE COSTA DA SILVA)
04/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-45
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 93
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
16/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-45
09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:42

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:01

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:07

Juntada de Petição
06/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-45
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:27

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
14/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 17:24

Juntada de Petição
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
13/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 20:34

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 18:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/09/2024 12:55

Juntada de Petição
06/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20, 21 e 22
07/08/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/07/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO HENRIQUE COSTA DA SILVA <br/> Data: 07/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAI
25/07/2024 13:12

Juntada de Petição
24/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:12

Determinada a intimação
22/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:44

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:54

Decisão interlocutória
16/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS502J)
15/05/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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