24/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 14:50

Juntada de Petição
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA Nº 5050030-76.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da TABELA I, a, da Lei nº 9.289/1996, nas ações cíveis em geral, o valor das custas corresponderá a "um por cento sobre o valor da causa, com o mínimo de dez UFIR e o máximo de mil e oitocentos UFIR", cujo pagamento se processa da seguinte forma: - o autor ou requerente pagará metade das custas por ocasião da distribuição do feito (Lei nº 9.289/1996, art. 14, II);- não havendo recurso, o vencido ficará obrigado ao pagamento da outra metade (Lei nº 9.289/1996, art. 14, III);- a desistência do feito, em qualquer fase do processo, não dispensa o pagamento das custas (Lei nº 9.289/1996, art. 14, §1º).

VALOR ATRIBUÍDO A CAUSAR$ 43.260,36 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos)Custas devidas (1%, até o máximo 1800 UFIR-R$)R$ 432,60 (quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)Custas adiantadas (Lei nº 9.289/1996, art. 14, II)R$ 216,30 (duzentos e dezesseis reais e trinta centavos) - ev. 1.12Custas pendentes (Lei nº 9.289/1996, art. 14, III c/c §1º)R$ 216,30 (duzentos e dezesseis reais e trinta centavos) Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas judiciais pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido sem a devida comprovação, dê-se vista à Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 144 da CNCR-21,1.. 1.

CNCR-2R -Art. 144.

Concluído o processo, a parte responsável será intimada para o pagamento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual a conta será encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição em dívida ativa 1.

Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.
25/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:36

Juntada de Petição
15/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 00:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:47

Decisão interlocutória
13/03/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 12:07

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
07/01/2025 12:35

Juntada de Petição
05/12/2024 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:50

Despacho
26/11/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/11/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2024 18:27

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/11/2024 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/09/2024 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 10:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 14:08

Juntada de Petição
09/07/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 23:44

Decisão interlocutória
22/05/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 15:37

Despacho
23/04/2024 10:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
16/04/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 09:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2023 16:20

Juntada de Petição
28/10/2023 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 17:34

Juntada de Petição
11/07/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 19:39

Decisão interlocutória
06/07/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 15:24

Juntada de Petição
21/06/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2023 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 23:29

Decisão interlocutória
20/06/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/05/2023 15:31:16)
26/05/2023 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2023 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
25/04/2023 21:47

Decisão interlocutória
25/04/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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