13/08/2025 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025488-37.2022.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO BRAZ LANNES MARTINSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) De ordem, intime-se o(a) SEBASTIAO BRAZ LANNES MARTINS para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 dias.
07/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025488-37.2022.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO BRAZ LANNES MARTINSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido relativo à inclusão de data fim 30/09/1998, no vínculo constante da empresa TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e de data fim 04/05/2004, no vínculo da empresa TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu a computar como especial e converter para comum os período de 01/02/1985 à 31/07/1985, 07/03/1986 à 21/07/1986, 14/10/1987 à 30/09/1992, 08/05/1993 à 11/12/1994.

Custas pro rata.

Considerando a sucumbência recíproca, já que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre elas os ônus sucumbenciais, na forma do artigo 86 do CPC.

Sendo assim, condeno cada uma das partes a arcar com pagamento do percentual de 50% do valor honorários sucumbenciais, que arbitro em percentual mínimo de 10% sobre o valor da causa, ex vi do § 2º, do art. 85 c/c §4º, III, do art. 85, ambos do CPC.

Ressalvo, desde logo, que a execução dos honorários em desfavor da parte autora restará suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, e da Lei 1.060/50, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Sentença dispensada da remessa necessária.

P.R.I.
19/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 22:01

Despacho
13/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/03/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/02/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:40

Juntada de Petição
14/11/2023 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
27/10/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
26/10/2023 19:00

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/10/2023 19:22

Despacho
20/10/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/10/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/10/2023 21:01

Juntada de Petição
27/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/08/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:54

Juntada de Petição
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 18:48

Juntado(a)
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 61
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/07/2023 18:23

Juntada de Petição
24/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO BRAZ LANNES MARTINS Data: 18/08/2023 às 08:00. Local: Pedro Henrique Gonçalves - Descrito no ato ordinatório de designação Perito: PEDRO HENRIQUE GONCALVES
20/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO BRAZ LANNES MARTINS Data: 17/08/2023 às 08:00. Local: Pedro Henrique Gonçalves - Descrito no ato ordinatório de designação Perito: PEDRO HENRIQUE GONCALVES
20/07/2023 11:26

Juntada de Petição
19/07/2023 18:06

Juntada de Petição
18/07/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:54

Determinada a intimação
14/07/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
11/07/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 13:31

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 19:06

Decisão interlocutória
01/03/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/12/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2022 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 16:41

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00