28/08/2025 00:15

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:45

Juntado(a)
02/07/2025 17:46

Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE SCHAYDER DE CARVALHO<br>Data: 23/06/2025
02/07/2025 17:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRE SCHAYDER DE CARVALHO<br>Data: 16/06/2025
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
17/06/2025 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE SCHAYDER DE CARVALHO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006036-58.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: ANDRE SCHAYDER DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614)SENTENÇAConsiderando que o acordo de não persecução penal homologado foi integralmente cumprido, acolho a promoção do MPF lançada no evento 48, DOC1 e declaro extinta a punibilidade de André Schayder de Carvalho com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
13/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
12/06/2025 18:26

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
05/06/2025 21:12

Despacho
05/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:33

Juntado(a)
05/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 280
08/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:27

Despacho
07/03/2025 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/02/2025 12:33

Juntado(a)
28/01/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 272
21/01/2025 17:48

Juntada de Petição
21/01/2025 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/01/2025 15:04

Juntado(a)
18/12/2024 20:14

Juntada de Petição
18/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:49

Juntado(a)
11/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:33

Despacho
06/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:45

Juntada de Petição
13/11/2024 09:25

Juntada de Petição
29/10/2024 16:40

Juntado(a)
27/09/2024 13:03

Juntado(a)
27/09/2024 12:58

Juntado(a)
10/09/2024 17:22

Juntado(a)
10/09/2024 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 246
10/09/2024 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 242
10/09/2024 17:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/09/2024 12:25

Juntada de Petição
14/08/2024 19:13

Juntada de Petição
01/08/2024 16:49

Juntado(a)
16/07/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-90.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 229
08/07/2024 13:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/06/2024 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 19:39

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/06/2024 - RJMAGSECMA
25/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:12

Despacho
14/06/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:49

Juntado(a)
11/06/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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