28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005275-05.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELVIRA CORDEIRO DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 18/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 36 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 32 - 17/07/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 10:14

Juntada de Petição
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/07/2025 21:18

Determinada a intimação
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005275-05.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELVIRA CORDEIRO DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) restabelecer o benefício pensão por morte da autora a partir da sua cessação ? 01/12/2024 (NB 1729947562), devendo esse ser mantido até 29/06/2035 (DCB); b) pagar à autora o valor de R$ 2.000,00 a título de dano moral.
19/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/05/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:26

Determinada a citação
27/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:10

Despacho
26/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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