24/07/2025 19:53

Baixa Definitiva
24/07/2025 19:47

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040719-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA (OAB SC037065)SENTENÇASem necessidade de relatório (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 38), passo diretamente à decisão.

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:50

Determinada a citação
22/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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