08/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031526-94.2024.4.02.5001/ES AUTOR: IZAURA HAESE LIDIGADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela UNIÃO (evento 76, EMBDECL1), nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos.
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:06

Determinada a intimação
21/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031526-94.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: IZAURA HAESE LIDIGADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031526-94.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: IZAURA HAESE LIDIGADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:44

Juntado(a)
19/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:05

Decisão interlocutória
11/06/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 14:14

Juntada de Petição
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 17:05

Juntada de Petição
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
11/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:43

Decisão interlocutória
07/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 15:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/01/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:25

Determinada a intimação
10/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 18:53

Juntada de Petição
11/11/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 14:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
08/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:21

Concedida a tutela provisória
03/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:08

Determinada a intimação
16/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 16:07

Juntada de Petição
08/10/2024 15:37

Juntado(a)
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
06/10/2024 04:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2024 04:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:26

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:39

Concedida a gratuidade da justiça
20/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/09/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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