TRF2 - 5028005-40.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB: 182314/RJ

CPF *89.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 23/01/2025 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 15:36

    Prejudicado o recurso

  • 21/11/2024 09:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 14:32

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 13:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/10/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:55

    Recebidos os autos do STF

  • 19/01/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 10:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2022 10:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/09/2022 20:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/09/2022 20:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:08

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 18:52

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 13:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2022 13:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/09/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/09/2022 11:24

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 17:23

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 18:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/07/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:59

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028005-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 23/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 15:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/04/2022 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2022 15:28

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/04/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2022 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/04/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028005-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 08/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/10/2021 03:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)

  • 03/10/2021 03:48

    Alterado o assunto processual

  • 01/10/2021 14:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/10/2021 14:57

    Declarada incompetência

  • 30/09/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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