10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154116-12.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MACIEL)
18/07/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-69 processada no TRF2 com o no. 51541161220254029666/TRF (Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-69 processada no TRF2 com o no. 51541161220254029666/TRF (MARCELO MACIEL)
16/07/2025 18:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-69
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002037-03.2024.4.02.5004/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARCELO MACIELADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-69
13/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 15:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:49

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 17:24

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 21:51

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 22:36

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:47

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
11/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
02/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:56

Despacho
02/08/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/07/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:41

Determinada a citação
11/07/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 10:55

Juntada de Petição
11/07/2024 10:54

Juntada de Petição
11/07/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 23:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
10/07/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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