13/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 849,67 em 13/09/2025 Número de referência: 1383138
11/09/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019493-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CEZAR SOUZA DE LIMAADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)SENTENÇAdou parcial provimento aos embargos de declaração julgar improcedente o pedido, eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência do imposto de renda.
26/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/08/2025 11:13

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 12:50

Juntada de Petição
13/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019493-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CEZAR SOUZA DE LIMAADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
02/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 17:32

Juntada de Petição
06/05/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:21

Decisão interlocutória
06/03/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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