11/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007474-14.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ESLANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 101 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154526-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154525-85.2025.4.02.9666/TRF (ESLANE DA SILVA SANTOS)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007474-14.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ESLANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-28 processada no TRF2 com o no. 51545267020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-28 processada no TRF2 com o no. 51545258520254029666/TRF (ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-28 processada no TRF2 com o no. 51545258520254029666/TRF (ESLANE DA SILVA SANTOS)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-28
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007474-14.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ESLANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-28
16/05/2025 12:50

Determinada a intimação
16/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:20

Determinada a intimação
17/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:07

Despacho
26/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:19

Determinada a intimação
10/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/01/2025 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
09/01/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
09/01/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/01/2025 08:22

Juntada de Petição
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
13/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 23:27

Conhecido o recurso e provido
12/11/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/07/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 18:20

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/06/2024 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2024 12:50

Despacho
04/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:14

Juntada de Petição
29/05/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2024 11:12:56)
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 16 e 17
01/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
01/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESLANE DA SILVA SANTOS <br/> Data: 05/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANILO PINTO BASTOS
01/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/01/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:46

Determinada a intimação
23/11/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/11/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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