TRF2 - 5007474-14.2023.4.02.5116
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:34
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
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06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
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05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154526-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154525-85.2025.4.02.9666/TRF (ESLANE DA SILVA SANTOS)
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007474-14.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ESLANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-28 processada no TRF2 com o no. 51545267020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-28 processada no TRF2 com o no. 51545258520254029666/TRF (ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-28 processada no TRF2 com o no. 51545258520254029666/TRF (ESLANE DA SILVA SANTOS)
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18/07/2025 16:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-28
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007474-14.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ESLANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 18:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-28
-
16/05/2025 12:50
Determinada a intimação
-
16/05/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:20
Determinada a intimação
-
17/03/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 17:07
Despacho
-
26/02/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/01/2025 13:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/01/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2025 13:19
Determinada a intimação
-
10/01/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 12:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/01/2025 19:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
-
09/01/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
09/01/2025 03:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/01/2025 08:22
Juntada de Petição
-
17/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
13/11/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/11/2024 23:27
Conhecido o recurso e provido
-
12/11/2024 23:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
13/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/07/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 18:20
Julgado improcedente o pedido
-
26/07/2024 12:50
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2024 18:24
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/06/2024 13:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/06/2024 12:50
Despacho
-
04/06/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 22:14
Juntada de Petição
-
29/05/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2024 11:12:56)
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 16 e 17
-
01/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
01/03/2024 16:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESLANE DA SILVA SANTOS <br/> Data: 05/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANILO PINTO BASTOS
-
01/03/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2024 15:13
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:46
Determinada a intimação
-
23/11/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 14:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/11/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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