TRF2 - 0199551-48.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARLOS CALIXTO FERREIRA

CPF *92.***.*28-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0199551-48.2017.4.02.5116/RJ INTERESSADO: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSAADVOGADO(A): GABRIEL PROCOPIO VICENTEADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITASADVOGADO(A): ISADORA DE ASSIS E SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1.Restaure-se a distribuição. 2.Aguarde-se por 10 (dez) dias. 3.Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Expedientes necessários.    

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0199551-48.2017.4.02.5116/RJ INTERESSADO: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSA DESPACHO/DECISÃO 1.Restaure-se a distribuição. 2.Aguarde-se por 10 (dez) dias. 3.Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Expedientes necessários.    

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0199551-48.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS CALIXTO FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)INTERESSADO: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSA DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

    O precatório foi depositado.

    Expeça-se alvara de levantamento em favor da XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS.

    Expeça-se lavará de levantamento dos honorários contratuais.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.    

  • 21/09/2022 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 21/09/2022 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/07/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0199551-48.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FRANCISCO CARLOS CALIXTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 562

  • 23/05/2022 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 31/03/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 16:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 0199551-48.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FRANCISCO CARLOS CALIXTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 521

  • 10/01/2020 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/01/2020 19:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/01/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/01/2020 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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