TRF2 - 5028849-53.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
-
15/09/2025 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
-
12/09/2025 23:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
09/09/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/09/2025 11:56
Decisão interlocutória
-
09/09/2025 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
-
06/09/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 186 e 187
-
06/09/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
06/09/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
06/09/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
06/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 10:56
Determinada a intimação
-
05/09/2025 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 17:38
Juntada de Petição
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31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157366-53.2025.4.02.9666/TRF (DEBORAH DAMASCENO DA COSTA)
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157365-68.2025.4.02.9666/TRF (RAIMUNDO JORGE DA SILVA OLIVEIRA)
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31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157364-83.2025.4.02.9666/TRF (ANNA BEATRIZ DAMASCENO DE OLIVEIRA)
-
14/08/2025 15:37
Juntada de Petição
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06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-07 processada no TRF2 com o no. 51573665320254029666/TRF (FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-07 processada no TRF2 com o no. 51573665320254029666/TRF (DEBORAH DAMASCENO DA COSTA)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-07 processada no TRF2 com o no. 51573656820254029666/TRF (FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-07 processada no TRF2 com o no. 51573656820254029666/TRF (RAIMUNDO JORGE DA SILVA OLIVEIRA)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-07 processada no TRF2 com o no. 51573648320254029666/TRF (FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-07 processada no TRF2 com o no. 51573648320254029666/TRF (ANNA BEATRIZ DAMASCENO DE OLIVEIRA)
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25/07/2025 11:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-07
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22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
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03/07/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155 e 157
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03/07/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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03/07/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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03/07/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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03/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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03/07/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028849-53.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RAIMUNDO JORGE DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS (OAB RJ188592)REQUERENTE: ANNA BEATRIZ DAMASCENO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS (OAB RJ188592)REQUERENTE: DEBORAH DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS (OAB RJ188592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
-
02/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 12:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-07
-
29/06/2025 23:48
Alterado o assunto processual - De: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Para: Adicional de 25%
-
31/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 146 e 147
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31/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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31/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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31/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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28/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
24/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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17/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:19
Determinada a intimação
-
05/02/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 12:40
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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14/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 131
-
10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
-
24/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
12/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
09/08/2024 18:07
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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27/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/06/2024 11:47
Determinada a intimação
-
24/06/2024 18:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/06/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE11
-
14/06/2024 11:08
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
-
13/06/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/05/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
20/05/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
16/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 11:33
Conhecido o recurso e provido
-
16/05/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
04/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/07/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/07/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/07/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/07/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 86 e 87
-
11/07/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/07/2023 13:35
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/06/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 76
-
29/06/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/06/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 10:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/04/2023 22:15
Juntada de Petição
-
08/03/2023 17:04
Conclusos para julgamento
-
10/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/01/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
11/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 14:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/01/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 19:04
Determinada a intimação
-
12/12/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 32, 33, 41, 39 e 40
-
15/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2022 14:14
Determinada a intimação
-
14/09/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANETE DO SOCORRO DAMASCENO OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
14/09/2022 12:43
Determinada a intimação
-
14/09/2022 12:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANETE DO SOCORRO DAMASCENO OLIVEIRA <br/> Data: 03/11/2022 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito
-
14/09/2022 12:38
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2022 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 17:06
Determinada a intimação
-
12/08/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 17:28
Juntada de Petição
-
11/07/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2022 14:59
Juntada de Petição
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16/06/2022 01:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/05/2022 14:49
Juntada de Petição
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19/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2022 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:17
Determinada a citação
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17/05/2022 18:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANETE DO SOCORRO DAMASCENO OLIVEIRA <br/> Data: 29/06/2022 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Per
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17/05/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2022 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2022 17:19
Determinada a intimação
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02/05/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2022 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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