16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer Prontuário de Reabilitação Profissional
12/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:07

Determinada a citação
12/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006791-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA MAGALHAES LUCASADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos seguintes documentos: 1) Contracheque atualizado, bem como a última declaração de imposto de renda (completa) ou documento da Receita Federal informando que não consta declaração na sua base de dados, esclarecendo, na oportunidade, a origem dos recursos utilizados para a sua subsistência, uma vez que faz tratamento na rede privada de saúde, a fim de possibilitar a apreciação da gratuidade de justiça. 2) Laudos médicos e exames laboratoriais expedidos a partir do ano de 2011 que atestem a incapacidade laborativa. 3) Histórico da perícia médica administrativa realizada, que deverá ser retirado no endereço eletrônico da autarquia (https://meu.inss.gov.br).

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:11

Determinada a intimação
18/06/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 17:24

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:16

Determinada a intimação
02/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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