11/08/2025 12:40

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057029-84.2019.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: MARIA CRISTINA FRANCO FERRAZADVOGADO(A): BIANCA MORAES BIANCO BLAK (OAB RJ100908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 201 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:56

Juntado(a)
01/06/2025 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
19/05/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
14/05/2025 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
21/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:49

Despacho
22/02/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
25/11/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
21/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 17:38

Expedição de ofício
14/11/2024 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
29/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:34

Decisão interlocutória
08/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/06/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 20:38

Decisão interlocutória
21/06/2024 20:33

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5010488-80.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
31/05/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5010487-95.2024.4.02.9445/TRF (BIANCA MORAES BIANCO BLAK)
31/05/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5010486-13.2024.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
31/05/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5010485-28.2024.4.02.9445/TRF (BIANCA MORAES BIANCO BLAK)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50104861320244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50104852820244029445/TRF (BIANCA MORAES BIANCO BLAK)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-75 processada no TRF2 com o no. 50050228220244029388/TRF (MARIA CRISTINA FRANCO FERRAZ)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 50104888020244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 50104879520244029445/TRF (BIANCA MORAES BIANCO BLAK)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-70 processada no TRF2 com o no. 50050236720244029388/TRF (MARIA CRISTINA FRANCO FERRAZ)
24/04/2024 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-70
24/04/2024 14:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-75
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 147
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147
26/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 146
26/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/03/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-75
19/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-70
13/03/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 136
08/03/2024 18:42

Juntada de Petição
08/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
06/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:04

Decisão interlocutória
26/10/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
26/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:52

Juntado(a)
26/09/2023 16:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
26/09/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
24/08/2023 17:11

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
24/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:54

Decisão interlocutória
17/05/2023 16:40

Juntada de Petição
17/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/05/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:55

Determinada a intimação
13/04/2023 17:34

Juntada de Petição
07/03/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/03/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
02/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
10/10/2022 15:41

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
28/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/09/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 14:03

Determinada a intimação
16/07/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/06/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 11:16

Determinada a intimação
02/06/2022 07:48

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/04/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
08/04/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 14:06

Determinada a intimação
07/04/2022 20:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/02/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
08/02/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 16:01

Determinada a intimação
08/02/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50570298420194025101
02/07/2020 07:51

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
02/07/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
10/06/2020 06:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
23/05/2020 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
13/04/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
26/03/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2020 19:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/03/2020 16:17

Juntada de Petição
29/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2020 12:30

Autos com Juiz para Sentença
03/02/2020 14:31

Juntada de Petição
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
30/01/2020 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2020 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/01/2020 20:01

Juntada de Petição
21/01/2020 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
21/01/2020 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
14/01/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 12:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2019 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2019 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/12/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 12:56

Juntada de Petição
12/11/2019 02:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/10/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
16/10/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2019 16:38

Juntada de Petição
09/10/2019 13:31

Juntada de Petição
07/10/2019 16:13

Autos com Juiz para Sentença
01/10/2019 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/09/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/08/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/08/2019 Número de referência: 588501
27/08/2019 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/08/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 22/08/2019 17:59:01)
22/08/2019 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 22/08/2019 17:59:01)
22/08/2019 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 22/08/2019 17:59:01)
22/08/2019 17:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/08/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 14:48

Juntada de Certidão
21/08/2019 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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