05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:34

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:37

Despacho
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031118-06.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOHN LENON GALINA CALENTEADVOGADO(A): BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES034066)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031892)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC,
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
15/01/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
15/01/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:28

Juntada de Petição
14/01/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:28

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:25

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 22:58

Juntada de Petição
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/09/2024 15:29

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/09/2024 15:25

Juntada de Petição
25/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 17:49

Juntada de Petição
20/09/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:02

Concedida a tutela provisória
17/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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