TRF2 - 5030295-28.2021.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IGOR SILVA OLIVEIRA LEAL

CPF *54.***.*41-00

NOVA SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 19.454.084/0001-61

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF *22.***.*92-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 16/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 27/02/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 12:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/02/2024 12:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2024 21:29

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 23/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 24/01/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2024 12:10

    Juntado(a)

  • 17/01/2024 16:38

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 13:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 17/01/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 15/01/2024 13:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/12/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 15/12/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 12/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/12/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 08/12/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 06/12/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 18:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 17:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/11/2023 12:41

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073167820234020000/TRF2

  • 21/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 15/09/2023 13:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073167820234020000/TRF2

  • 15/08/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 05/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 28/07/2023 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/07/2023 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/06/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 21/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/06/2023 17:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedição de Alvará - 23/03/2023 10:43:32)

  • 14/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007316-78.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 30/05/2023 14:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073167820234020000/TRF2

  • 29/05/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 12:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 26/05/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2023 18:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073167820234020000/TRF2

  • 16/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2023 14:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/03/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2023 18:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 13:51

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:32

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/02/2023 04:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/12/2022 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 13/12/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 21:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/11/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 20/09/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2022

  • 29/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030295-28.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: NOVA SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO: IGOR SILVA OLIVEIRA LEAL EDITAL Nº 510008291781   EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS                                        A Dra.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.    F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50302952820214025101, em que é exequente INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado NOVA SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-61 e IGOR SILVA OLIVEIRA LEAL, CPF: *54.***.*41-00.

    E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80:  Executado(s): NOVA SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-61   E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 28/07/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

    E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO,  o conferi e assinei.    

  • 28/07/2022 13:24

    Intimação por Edital

  • 28/07/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

  • 28/07/2022 12:45

    Expedição de Edital - intimação

  • 12/07/2022 15:21

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 21:17

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 21:09

    Juntado(a)

  • 21/10/2021 12:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/10/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2021 22:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2021 18:03

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/09/2021 20:26

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 11:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2021 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2021 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2021 22:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/08/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2021

  • 05/07/2021 10:40

    Intimação por Edital

  • 05/07/2021 10:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/07/2021

  • 05/07/2021 09:07

    Expedição de Edital - citação

  • 17/06/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 09:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2021 20:46

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2021 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2021 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2021 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 17:18

    Despacho

  • 31/05/2021 23:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2021 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 19:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2021 17:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/04/2021 13:54

    Determinada a citação

  • 27/04/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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