19/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:15

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004004-92.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RITA MARLENE AGUSTINEADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) DESPACHO/DECISÃO À vista do teor da manifestação do evento 39, intime-se o INSS e o SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as guias ali mencionadas, com data de vencimento que permita o efetivo pagamento pela autora.

Juntadas as guias, intime-se a autora para efetuar o pagamento no prazo do vencimento, comprovando-o de imediato nos autos.

Intimem-se.
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:10

Determinada a intimação
09/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004004-92.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RITA MARLENE AGUSTINEADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, se manifestem sobre as informações previdenciárias anexadas no evento 31.

No mesmo prazo o INSS deverá se manifestar sobre o pedido de "pagamento da diferença entre as alíquotas do Plano Simplificado para 20%, das competências de 01/05/2007 a 29/02/2008 e 01/06/2023 a 30/09/2023 e, também, realizar o complemento dos valores recolhidos abaixo do Salário Mínimo, das competências de 05/2005 a 08/2005" (evento 17 - réplica - fl. 8).
19/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:10

Determinada a intimação
19/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 22:32

Determinada a intimação
01/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:09

Determinada a intimação
26/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/03/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2024 18:08

Determinada a citação
25/03/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 16:39

Determinada a intimação
15/02/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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