TRF2 - 5002053-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NELMA DE FATIMA MENDONCA

CPF *99.***.*13-15

Advogados

MONIQUE EVELIN INOCENCIO

OAB: 183744/RJ

CPF *17.***.*09-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 16:42

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/08/2022 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002053-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NELMA DE FATIMA MENDONCA ADVOGADO: MONIQUE EVELIN INOCENCIO (OAB RJ183744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 05/07/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 20/04/2022 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2022 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2022 22:43

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2022 20:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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