31/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087166-10.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o prazo da curatela provisória está expirado, conforme se constata no evento 1, TCURATELA5, INTIME-SE a parte autora para regularizar sua representação processual devendo juntar, no prazo de 10 (dez) dias, Termo de Curatela definitiva ou Termo de Curatela provisória atualizado, lavrado junto a Justiça Estadual.

Ressalto que a mesma providência já havia sido determinada pelo Juízo no evento 22, sem cumprimento, Regularizada a representação, prossiga-se o feito.
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:22

Determinada a intimação
01/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:47

Determinada a intimação
04/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 16:26

Juntada de Petição
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:27

Determinada a intimação
28/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO38
28/04/2025 10:49

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:28

Conhecido o recurso e não provido
12/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 20:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 13:58

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 12:58

Juntado(a)
12/07/2024 11:43

Juntada de Petição
09/05/2024 09:58

Conclusos para julgamento
15/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:40

Juntada de Petição
05/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:17

Determinada a intimação
01/03/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:35

Juntada de Petição
18/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2023 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 14:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/10/2023 15:14

Juntada de Petição
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 00:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 18:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2023 18:30

Determinada a citação
17/08/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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