19/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000778-24.2025.4.02.5105/RJAUTOR: RAYSSA DE OLIVEIRA RIHMAADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a pagar à autora o benefício de salário-maternidade por 120 dias, no valor de um salário-mínimo mensal, a contar da data do requerimento administrativo (16/12/2024).
12/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 14/08/2025 16:00. Refer. Evento 20
11/08/2025 21:53

Juntada de Petição
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000778-24.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RAYSSA DE OLIVEIRA RIHMAADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 14/08/2025, às 16h, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade virtual.

O ato realizar-se-á por meio da Plataforma de Videoconferência adotada pela SJRJ/TRF2 - ZOOM, mediante acesso ao link https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf (copiar e colar no navegador), com antecedência prévia de 10 minutos em relação ao horário designado. É desnecessário o fornecimento de senha para acessar a sala virtual, sendo suficiente informar o link acima mencionado. Caberá ao advogado da parte autora a intimação desta e de suas testemunhas (no máximo 3) acerca do dia, horário e link para participação no ato, bem como instruí-las quanto ao acesso ao ambiente virtual.

Deverá, ainda, informar nos autos, em até 2 DIAS anteriores à audiência, a qualificação (nome completo, RG, CPF, endereço e profissão) das testemunhas arroladas, acostando os respectivos documentos de identidade e CPFs, sob pena de preclusão do direito de produção da prova testemunhal. Por fim, incumbirá ao causídico zelar pela incomunicabilidade entre a parte e os demais depoentes - e também entre estes -, garantindo que cada testemunha acesse e permaneça no recinto em que o ato transcorrerá tão somente por ocasião do respectivo depoimento.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação na sítio eletrônico https://zoom.us/support/download.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficientes o fornecimento do nome e do link de acesso (https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf).

Defiro o depoimento pessoal da parte autora, conforme requerido pelo INSS em sua resposta.

Durante o ato, é imprescindível que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet, sob pena de cancelamento/redesignação da audiência.

Ao acessar a sala virtual, o participante deverá portar consigo o documento de identidade, que será exibido ao organizador da audiência antes do início do ato.

Eventuais dúvidas quanto ao acesso à plataforma ZOOM no dia da audiência poderão ser sanadas por meio de contato telefônico com o nº 21 96651-5597.

Intimem-se.
22/07/2025 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 14/08/2025 16:00
22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/07/2025 12:46

Determinada a intimação
19/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000778-24.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RAYSSA DE OLIVEIRA RIHMAADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
26/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:51

Concedida a gratuidade da justiça
16/04/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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