13/06/2025 12:04

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:04

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030079-71.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VIVALDO BENEVIDESADVOGADO(A): LUCAS ABREU BARROSO (OAB DF042493)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VIVALDO BENEVIDES. Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Indefiro o pedido de gratuidade, nos termos do Enunciado 38 do FONAJEF.

Após o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
19/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:59

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 19:29

Determinada a citação
09/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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