18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011594-21.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VANESSA SIMIONE PINOTTIREQUERENTE: ABRAAO HERCULANO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 08/05/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125204-05.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO STANGE)
28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125203-20.2025.4.02.9666/TRF (ABRAAO HERCULANO DA SILVA)
09/05/2025 17:37

Baixa Definitiva
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-78 processada no TRF2 com o no. 51252040520254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-78 processada no TRF2 com o no. 51252032020254029666/TRF (ABRAAO HERCULANO DA SILVA)
08/05/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-78
08/05/2025 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
27/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 23:53:03)
18/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
17/03/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 16:30:16)
10/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:56

Decisão interlocutória
10/12/2024 10:04

Juntada de Petição
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 21:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:43

Despacho
12/06/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2024 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM01
14/05/2024 14:57

Transitado em Julgado
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/04/2024 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 05:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/02/2024 18:57

Juntada de Petição
21/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/01/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2023 14:53:40)
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 12:25

Conclusos para julgamento
17/08/2023 18:07

Despacho
16/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 15:12

Juntada de Petição
06/06/2023 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 18:31

Determinada a citação
06/06/2023 08:20

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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