12/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
12/07/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091846-04.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: WALLACE ROBERTO BASTOS RIBEIROADVOGADO(A): JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ257588)SENTENÇALogo, a extinção do processo é medida que se impõe. Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege..

Oportunamente, proceda-se à baixa definitiva do processo.

P.

R.I.
13/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:51

Indeferida a petição inicial
13/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:52

Decisão interlocutória
28/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:19

Determinada a intimação
09/12/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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