13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005059-12.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: BELISIAILDE MALAQUIAS COSTAADVOGADO(A): ROBERTA MARIANA NASCIMENTO ASTINE (OAB RJ239828)ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280)ADVOGADO(A): MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB RJ218906)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 25/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 20:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-89
24/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:24

Determinada a intimação
20/08/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:23

Juntada de Petição
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:40

Determinada a intimação
12/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005059-12.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: BELISIAILDE MALAQUIAS COSTAADVOGADO(A): ROBERTA MARIANA NASCIMENTO ASTINE (OAB RJ239828)ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280)ADVOGADO(A): MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB RJ218906)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:14

Determinada a intimação
02/07/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 13:24

Determinada a intimação
10/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:28

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
12/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:51

Determinada a intimação
11/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:34

Determinada a intimação
06/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 12:56

Juntada de Petição
03/02/2025 17:13

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:09

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:19

Determinada a intimação
07/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 21:59

Determinada a citação
06/09/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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