22/07/2025 19:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066212-69.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 14, 17, 20
04/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023915-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NAIARA DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): ANA CRISTINA NUNES DE SOUZA (OAB MG203891)SENTENÇADiante do exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva do INSS e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do CPC c/c art. 51 da Lei n° 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa e arquivem-se imediatamente os autos eletrônicos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se e intime-se.
13/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/03/2025 14:43

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 00:02

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:40

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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