TRF2 - 5003729-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 14:26
Baixa Definitiva
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18/11/2022 14:26
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
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18/11/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 18:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003729-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCELO SOARES MARTINS ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA D KARLA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 17:37
Despacho
-
28/03/2022 16:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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