10/09/2025 10:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003065-03.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: HELDER DE FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES
14/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/06/2025 09:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 09:51

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003065-03.2024.4.02.5005/ESAUTOR: HELDER DE FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360)SENTENÇAOnde se lê: b) o acerto de CNIS em relaçaõ aos tempos de serviço urbano da parte autora constantes na CTPS para que sejam computados integralmente os vínculos laborados junto a empresa MAKARINA, referente ao período de 01/02/2005 a 16/05/2007 com a inclusão da data fim em 16/05/2007 e inclusão do vínculo do período de 01/02/1998 a 01/10/2001, laborado junto ao empregador ?DAGAMIDO ESPIRITO SANTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS?.

Leia-se: b) o acerto de CNIS em relação aos tempos de serviço urbano da parte autora constantes na CTPS para que sejam computados integralmente os vínculos laborados junto a empresa "A MAKARINA MÓVEIS LTDA", referente ao período de 03/09/1980 a 31/05/1982 e inclusão do vínculo do período de 12/07/2006 a 26/09/2006, laborado junto ao empregador ?TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA?.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:12

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
13/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:00

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 19/12/2024 12:59:49)
29/11/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:39

Determinada a intimação
23/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESCOL01S para ESCOL01F)
25/07/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:22

Determinada a intimação
18/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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