12/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013281-96.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SILVANA MORAIS DE FRANCA FERREIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 61, SENT1.

Intimem-se.
04/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:54

Determinada a intimação
30/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013281-96.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SILVANA MORAIS DE FRANCA FERREIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 21:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 21/05/2025 18:36:03)
06/06/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 03/06/2025 14:50:31)
01/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/05/2025 20:13

Determinada a intimação
30/04/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/03/2025 16:03

Determinada a intimação
18/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:05

Determinada a intimação
04/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2024 19:39

Juntada de Petição
16/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
16/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA MORAIS DE FRANCA FERREIRA <br/> Data: 10/12/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALE
14/11/2024 13:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:15

Concedida a gratuidade da justiça
13/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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