TRF2 - 5024135-88.2024.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 08:26
Baixa Definitiva
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03/07/2025 08:21
Determinado o Arquivamento
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02/07/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 08:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVITJE02
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24/06/2025 08:45
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024135-88.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: JERICK MARQUES DE SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JERICK MARQUES DE SOUZA (OAB ES022987) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PROCESSADO EM RITO INCOMPATÍVEL COM A LEI 10.259/2001.
INCIDÊNCIA DO ART. 3º DA LEI 10259/2001 EM SUA PARTE FINAL.
COMPETÊNCIA SOMENTE PARA EXECUTAR SUAS PRÓPRIAS SENTENÇAS.
POSSIBILIDADE DE EXAMINAR PEDIDO DESDE QUE OBSERVADO O RITO SUMÁRIO DOS JEFS.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, mantida extinção do feito sem julgamento de mérito, mas por fundamentação diversa.
Sem custas, nem honorários de advogado, porquanto ausente o pressuposto da sucumbência.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de maio de 2025. -
19/05/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 17:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/05/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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15/05/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
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09/05/2025 12:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/05/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/05/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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06/05/2025 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:22
Determinada a intimação
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31/03/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 13:26
Determinada a intimação
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25/03/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 14:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G03)
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24/02/2025 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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20/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 13:43
Juntada de Petição
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06/02/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 22:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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03/02/2025 22:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/02/2025 21:41:45)
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03/02/2025 22:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 03/02/2025 21:41:42)
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03/02/2025 22:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Extinto o processo por desistência - 03/02/2025 21:41:38)
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02/09/2024 12:51
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 10:16
Juntada de Petição
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29/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 11:33
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
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08/08/2024 11:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 21:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2024 21:12
Determinada a citação
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30/07/2024 21:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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