TRF2 - 5119912-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 12:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012157-82.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
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12/09/2022 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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12/09/2022 14:25
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
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12/09/2022 14:23
Juntada de Certidão
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09/09/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/08/2022 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/08/2022 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:13
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5119912-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: POSTO SUPERSONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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18/07/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2022 19:17
Juntada de Petição
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15/06/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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