17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003661-47.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: ALTAIR FERREIRA ALVESADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882)ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 13/09/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 18 - 02/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 17:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003661-47.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALTAIR FERREIRA ALVESADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882)ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881) DESPACHO/DECISÃO Diante da impossibilidade de acordo e com o retorno dos autos à Vara de Origem (Evento 16), prossiga o feito para cumprimento das seguintes diligências: 1 - Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Após o cumprimento do mandado de verificação socioeconômica, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Já tendo sido apresentada a contestação, também por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se o INSS para se manifestar a respeito, bem como poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO. Prazo: 10 (dez) dias.

Na oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, bem como juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
02/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:25

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04S)
13/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:56

Determinada a intimação
12/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CENORTEA)
09/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:39

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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