29/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/08/2025 19:20

Despacho
27/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000459-68.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA LUZIA REIS DA SILVAADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)SENTENÇAAnte o exposto, por serem tempestivos, conheço os presentes embargos, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima, mantendo-se in totum a sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 19:08

Conclusos para julgamento
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000459-68.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA LUZIA REIS DA SILVAADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:32

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 18:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:51

Juntada de Petição
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:40

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
17/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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