14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006758-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: CLAUDIO FONSECA GUIMARAESADVOGADO(A): MARCELO HOTZ DA CRUZ SILVA (OAB RJ139505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-58
03/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 13:05

Determinada a intimação
07/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006758-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: CLAUDIO FONSECA GUIMARAESADVOGADO(A): MARCELO HOTZ DA CRUZ SILVA (OAB RJ139505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 13/06/2025 - Decorrido prazo Evento 21 - 04/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 19 - 02/04/2025 - Determinada a intimação
13/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:48

Juntada de Petição
02/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/04/2025 16:19

Determinada a intimação
01/04/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição
07/03/2025 10:45

Juntada de Petição
06/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 10:44

Juntada de Petição
04/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:04

Determinada a citação
03/02/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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