23/08/2025 09:33

Baixa Definitiva
23/08/2025 09:33

Juntada de Certidão
23/08/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001157-62.2025.4.02.5105/RJIMPETRANTE: ROBERTO ABREU DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO VICTOR TORRES BARBOSA (OAB RJ220487)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Custas de lei.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o da Lei nº 12.016/2009).

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.
30/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
27/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'OFÍCIO'
17/06/2025 08:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/06/2025 08:30

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Concedida em parte a Medida Liminar
30/05/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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