TRF2 - 0000033-64.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
29/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 13:58
Despacho
-
16/05/2025 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)
-
15/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
-
15/05/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
14/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2025 14:49
Lavrada Certidão
-
21/03/2025 14:49
Retirado de pauta
-
21/03/2025 14:15
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2024 15:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
18/12/2024 15:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 15:57
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/11/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/11/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2024 11:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000033-64.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
08/10/2024 22:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 16:38
Retirado de pauta
-
19/09/2022 17:23
Juntada de Petição
-
12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000033-64.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
28/07/2022 12:51
Retirado de pauta
-
28/07/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000033-64.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2022 19:36
Juntada de Petição
-
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
18/07/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/02/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2022 05:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/02/2022 05:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/02/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
19/01/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2022 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 21:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/09/2021 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/09/2021 09:57
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
26/11/2019 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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