13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001387-20.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOELMA MENDES BARCELOS TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOELMA MENDES BARCELOS TEIXEIRA buscando a reparação dos danos que sustenta ter sofrido, em razão dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de contribuição à entidade associativa.

A questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, na qual foi apresentado termo de acordo interistitucional em audiência de conciliação, sendo, na decisão que homologou o acordo, foi determinada a suspensão dos andamentos processuais que tratam da controvérsia.

Confira-se: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Ante o exposto, suspenda-se o curso da presente ação até ulterior determinação.

Intimem-se.
26/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:51

Decisão interlocutória
25/08/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001387-20.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOELMA MENDES BARCELOS TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se acerca das certidões negativas continas nos eventos 60, CERT1 e 63, CERT1, devento fornecer o endereço correto e válido para que se proceda à citação da AAPB.

Caso seja informado o endereço atual da referida ré, renove-se a diligência de citação.

Transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:10

Despacho
09/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2025 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:21

Determinada a citação
17/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
17/12/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/10/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/10/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:30

Despacho
10/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:57

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:13

Decisão interlocutória
22/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 20:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 20:56

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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