11/09/2025 17:14

Juntada de Petição
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/08/2025 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05F)
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
22/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Homologada a Transação
21/08/2025 19:15

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:13

Intimado em Secretaria
19/08/2025 15:13

Intimado em Secretaria
19/08/2025 15:13

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 19/08/2025 15:15. Refer. Evento 63
19/08/2025 15:08

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 19/08/2025 15:15. Refer. Evento 38
19/08/2025 12:38

Juntada de Petição
19/08/2025 12:38

Juntada de Petição
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097179-34.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 50, PET1 - Aguarde-se a realização da audiência de conciliação, para apresentação da proposta de acordo, nos termos do despacho proferido no evento 44, DESPADEC1.
30/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:40

Despacho
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 19:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
29/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:55

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Despacho
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:56

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/08/2025 15:30
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05F para CEJUSCRIOA)
14/07/2025 11:38

Juntado(a)
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 21:02

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
07/07/2025 21:15

Juntada de Petição
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097179-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO DE LEMOS PINTO MARQUESADVOGADO(A): BIANCA PESSOA SANTOS (OAB RJ147751) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos embargos de declaração Considerando que a parte autora apresentou comprovante de residência válido no evento nº 04, acolho os embargos de declaração opostos (evento nº 16) e reconsidero a sentença de extinção sem resolução de mérito proferida em evento nº 12. Da citação e das informações administrativas CITE-SE devendo a parte ré, no improrrogável prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor, fornecendo toda a documentação e, em especial, as informações admistrativas específicas para o caso concreto, de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa.

Nas hipótes envolvendo PIX, é imperioso que a ré traga aos autos o comprovante de limite diário de movimentação autorizado para a conta do autor.

Desde já, resta preventivamente indeferido de plano pedido de dilação de prazo para a apresentação dos documentos de defesa e das informações administrativas acima referidas bem como requerimento no sentido de que o órgão administrativo responsável pelo fornecimento da mencionada documentação seja diretamente oficiado por este Juízo, cabendo à parte ré, dentro do razoável prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, legalmente estabelecido, o encargo quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Da remessa ao CESOL ou da proposta de acordo Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que, no concomitante prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe se o objeto da presente ação é matéria conciliável que enseje remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – CESOL.

Em se tratando de matéria passível de acordo, remetam-se os autos ao CESOL.

De outro modo, oferecida nos autos proposta de acordo pela parte ré, intime-se a parte autora para concordância expressa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste caso, havendo aceitação expressa pela parte autora, concordando com a proposta de acordo apresentada pela parte ré, remetam-se os autos conclusos para a sentença homologatória de acordo. Da necessidade de realização de perícia Havendo necessidade de produção de prova pericial simples, resta previamente autorizada a designação de perícia na especialidade pertinente, determinando à Secretaria, neste caso, que adote as providências cabíveis para a nomeação do perito responsável, agendamento da data de sua realização e intimação das partes. Da preferência de tramitação / IDOSO Tendo em vista que a parte autora tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil, defiro a prioridade na tramitação do processo e na execução dos atos e diligências judiciais.

Após, venham-me os autos conclusos. Rio de Janeiro, 06/06/2025.
13/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:54

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:22

Indeferida a petição inicial
27/01/2025 15:07

Conclusos para julgamento
15/01/2025 18:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO29F para RJRIO05F)
14/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:56

Determinada a intimação
09/01/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO17F para RJRIO29F)
09/01/2025 12:33

Declarada incompetência
27/12/2024 09:53

Juntada de Petição
28/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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