15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020839-58.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANE LYRIO JULIAOADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) DESPACHO/DECISÃO Diga a autora sobre a última manifestação da União.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão acerca do ponto controvertido e produção de provas requeridas pela parte autora e ré, como expresso no evento 41.
11/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 13:44

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 13:25

Despacho
03/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - EXCLUÍDA
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020839-58.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANE LYRIO JULIAOADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) DESPACHO/DECISÃO Não conheço dos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora, uma vez que são incabíveis no rito dos juizados, nos termos em dispõem o artigo 48 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 5º da Lei nº 10.259/01.

Intime-se a parte autora.
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição
14/04/2025 15:44

Juntada de Petição
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 16:39

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/07/2024 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:23

Determinada a citação
08/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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