25/06/2025 09:46

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:45

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044684-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MATHEUS MARCELO TEIXEIRA SOUZA DA CONCEICAOADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, proceda-se à baixa definitiva do processo.

P.

R.I.
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:11

Indeferida a petição inicial
18/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:56

Decisão interlocutória
19/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:01

Determinada a intimação
31/01/2025 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 10:50

Juntada de Petição
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
13/11/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 22:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 22:08

Determinada a citação
24/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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