14/08/2025 10:36

Juntada de Petição
30/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006653-05.2021.4.02.5108/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a possibilidade de efeitos infringentes (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
07/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:47

Despacho
04/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006653-05.2021.4.02.5108/RJEMBARGANTE: ROVILSON LIMA FROTAADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Rovilson Lima Frota nos autos do processo nº 5006653-05.2021.4.02.5108, e determino o regular prosseguimento da execução em trâmite sob o nº 0001130-78.2013.4.02.5108.

Deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas processuais, por expressa previsão do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, suspendo a exigibilidade da cobrança da verba honorária, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que foi deferida a gratuidade de justiça ao embargante.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
26/01/2025 16:54

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 16:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento
05/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 22:07

Determinada a intimação
06/11/2023 18:51

Alterado o assunto processual
06/11/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 10:00

Juntada de Petição
26/04/2023 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 21:00

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2023 12:28

Conclusos para julgamento
01/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
18/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2022 16:16

Juntada de Petição
12/05/2022 19:07

Conclusos para julgamento
17/03/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 16:05

Juntada de Petição
08/03/2022 16:02

Juntada de Petição
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:33

Determinada a citação
10/02/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:58

Determinada a intimação
01/12/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 14:51

Distribuído por dependência - Número: 00011307820134025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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