11/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103517-24.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: NAIR DE FREITASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAPosto isto, acolho a impugnação oposta pela União, com base no art. 925 do CPC, para: - reconhecer da prescrição da pretensão executória referente à GDPGTAS e a consequente extinção do feito quanto a esta pretensão; - julgar extinta a execução originária quanto à GDATEM, por ausência de título executivo;
19/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 09:56

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103517-24.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: NAIR DE FREITASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 23/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103517-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NAIR DE FREITASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 15:46

Despacho
11/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103517-24.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: NAIR DE FREITASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 28 - 05/06/2025 - Despacho
13/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:26

Despacho
05/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/03/2025 18:30

Determinada a intimação
20/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 10:24

Determinada a intimação
10/12/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 08:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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