26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-98 processada no TRF2 com o no. 50290336720254029445/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-98 processada no TRF2 com o no. 50290336720254029445/TRF (LUCIANE CONCEICAO FERREIRA)
25/08/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-98
22/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5095107-74.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEXEQUENTE: LUCIANE CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-98
03/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5095107-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIANE CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da UNIÃO (evento 62), defiro o requerido no evento 56, no que se refere ao pagamento do valor incontroverso.

Cadastre-se requisitório em favor da parte exequente, relativo ao valor incontroverso, conforme cálculos da UNIÃO, apresentados no evento 48, no valor de R$ 20.481,76, atualizado em 05/2025.

Conforme planilha do evento 48, OUT3, não há PSS a ser recolhido.

Considerando os termos da procuração apresentada no evento 1, COMP2, devem ser destacados do montante devido à exequente os honorários contratuais, no percentual ali indicado (30%).

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, cadastrem-se os requisitórios, conforme acima determinado.

Cadastrado o requisitório, intimem-se as partes do seu teor, nostermos do art. 11 da Resolução nº CJF-RES-2016/00405, de 09 de junho de2016. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos paraconferência e envio dos requisitórios ao eg.

TRF da 2ª Região.

No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Contadoria Judicial. Com a vinda das contas, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias, conforme determinado no evento 58.

Após a homologação dos cálculos finais, havendo valores remanescentes a serem pagos, deverá ser descontado o valor incontroverso cujo requisitório já tiver sido expedido.
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:12

Despacho
09/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 19:12

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5095107-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIANE CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ações coletivas promovida por LUCIANE CONCEICAO FERREIRA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento das diferenças decorrentes da quebra da paridade entre ativos e inativos quanto ao recebimento das gratificações GDPGTAS, GDATEM e GDPGPE, conforme julgamento da ação coletiva 0009097-69.2011.4.02.5101, proposta pelo Sindicato dos Servidores Civil e Empregados do Ministério da Defesa - Comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha - SINFA/RJ, que tramitou perante a 1ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.

Citada, a UNIÃO apresentou impugnação em evento 48.

No entanto, se manifesta novamente em evento 49 com proposta de acordo.

Diante do exposto, intime-se a Exequente para se manifestar quanto à proposta de acordo da UNIÃO em evento 49.

Prazo: 15 dias.

Com a manifestação da Exequente, venham os autos conclusos.
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:13

Determinada a intimação
18/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:53

Determinada a intimação
22/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:29

Determinada a intimação
24/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:39

Despacho
27/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:12

Determinada a intimação
10/02/2025 19:59

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:51

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:19

Determinada a intimação
21/01/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:50

Decisão interlocutória
10/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:27

Decisão interlocutória
21/11/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000560-81.2025.4.02.5109

Romulo Azenha de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006026-29.2025.4.02.5118

Debora Donzeli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014674-58.2025.4.02.5001

Leni de Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064649-74.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elza Rodrigues Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5002675-39.2024.4.02.5003

Reginaldo Almeida de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:37

Exibir Processo