15/08/2025 09:20

Determinada a intimação
14/08/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009461-45.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JOANA D ARCK ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA (OAB RJ198004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 22:53

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009461-45.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOANA D ARCK ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA (OAB RJ198004)SENTENÇAAnte o exposto: - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reparação por danos morais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte vitalícia NB 21/220.741.772-1, a partir de 11/02/2024 em razão do óbito do instituidor JOSE JULIO DE SOUZA , nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.183/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015), bem como alteração fixada pela Portaria nº 424, de 30/12/2020, do Ministério da Economia.

Ressalta-se que a pensão por morte NB 21/084.122.315-7 deve ser cancelada a contar da data de concessão da pensão por morte ora requerida NB 21/220.741.772-1, devendo os valores pagos desde então serem devidamente compensados com os valores devidos a título do benefício ora requerido, evitando-se, assim, o recebimento simultâneo dos dois benefícios. Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
13/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 18:39

Juntado(a)
19/02/2025 19:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:47

Juntado(a)
31/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 09:39

Determinada a citação
18/10/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 08:33

Juntado(a)
18/10/2024 00:37

Juntado(a)
03/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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