12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/08/2025 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,01 em 06/08/2025 Número de referência: 1363425
01/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 12:04

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026378-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO FADIGAS DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS,, na forma do art. 487, I, do CPC, e nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição
29/11/2024 10:50

Juntada de Petição
26/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:17

Despacho
25/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 19:16

Juntada de Petição
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:42

Determinada a intimação
02/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:24

Juntada de Petição
04/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 20:35

Determinada a citação
17/05/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 11:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
24/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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