27/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004278-87.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE CASTILHO AGUILARADVOGADO(A): JOSE CARLOS INACIO DA CONCEICAO (OAB RJ247590) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o caso em questão não demanda produção de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC, venham-me conclusos para sentença.
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:36

Determinada a intimação
28/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição
12/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 13:22

Determinada a citação
30/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ - EXCLUÍDA
30/01/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:23

Determinada a intimação
22/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:10

Decisão interlocutória
18/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:37

Determinada a intimação
16/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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